Condições e regras para uso do codigo de afiliado
Termos e Condições do Programa de Afiliados Trincheira Militar
Funcionamento do programa
Programa de Afiliados Trincheira Militar funciona do seguinte modo:
- Através dos seus próprios meios, o Afiliado divulga cupões de desconto, imagens e textos sobre o Trincheira Militar que incluem um codigo único, que identifica o Afiliado.
- A acção do Afiliado gera cliques no URL dessas imagens e textos, o que resultará em visitas à presença virtual da Trincheira Militar (Blog ou Site).
- A Trincheira Militar faz o rastreamento das visitas geradas pelo Afiliado e regista essa informação aquando da criação de conta por parte desses visitantes, criando assim a relação entre o Utilizador e o Afiliado que o trouxe.
- Por cada venda na Trincheira Militar que esse cliente fizer com o codigo disponibilizado, o respectivo Afiliado recebe a comissão correspondente.
Obrigações do Afiliado
O Afiliado compromete-se a promover a plataforma Trincheira Militar aos visitantes da sua presença virtual. De notar, contudo, que o relacionamento entre a Trincheira Militar e o Afiliado não constitui qualquer tipo de sociedade ou associação, pois as duas pessoas jurídicas são independentes e autónomas, não existindo qualquer vínculo laboral entre as partes.
Obrigações da Trincheira Militar
A Trincheira Militar compromete-se a realizar todos os procedimentos necessários para a disponibilização e venda dos serviços e artigos Trincheira Militar e a correcta atribuição de comissões ao Afiliado.
Comissões
- Em cada encomenda que um cliente efectue e pague, o afiliado recebe 15% de comissão do valor resultante da subtração de portes, IVA e Taxas ao valor total da encomenda realizada e paga.
- Todas as comissões serão atribuídas na conta do Afiliado em saldo, que o Afiliado pode receber ou gastar em artigos na loja da Trincheira Militar.
- Em caso de cancelamento ou incumprimento do pagamento de uma encomenda realizada por cliente usando o codigo de afiliado, o valor da comissão não será atribuído ao Afiliado.
- As comissões pagas pela Trincheira Militar ao Afiliado, que compõem o saldo acumulado deste, serão sempre efetuadas em Euros (EUR), após a conversão do valor pago pelo cliente final.
- Quando um afiliado B aplica um código de desconto de um afiliado A, para além da comissão desse pagamento ser atribuída ao afiliado A desse codigo, como será também estabelecida uma relação de recorrência entre os dois. O Afiliado A assim, receberá também comissões em todos os pagamentos futuros desse afiliado B que usa o codigo do afiliado A. Ou seja, um afiliado que use o codigo de outro afiliado, recebe os 5% como cliente e não recebe comissão. A comissão irá para o afiliado cujo codigo foi usado.
Pagamento
- A s comissões geradas na Trincheira Militar podem ser usadas para adquirir artigos na loja Online ou recebidas.
- O modo de pagamento será acertado entre a Trincheira Militar e o afiliado.
- A comissão pelas vendas será atribuída somente após a venda ter sido comprovadamente paga e facturada.
- O valor sobre o qual incide a % de comissão, será calculado após a subtração de impostos e taxas.
- Os Afiliados residentes na União Europeia, estão obrigados a emitir Factura (se for pessoa colectiva) ou Acto Isolado Único / Recibo Verde / Factura (se for pessoa física) para receber o pagamento de comissões.
Exclusão do programa
A Trincheira Militar reserva-se no direito de excluir o Afiliado do Programa se o Afiliado:
- usar o seu código para usufruir do desconto 5% de cliente e ganhar comissão gerada pelo seu próprio código. Alguma tentativa para ludibriar esta regra e que seja percebida, levará á suspensão imediata do código e retenção de comissões por pagar.
- violar os Termos e Condições do Programa de Afiliados da Trincheira Militar, com os quais o Afiliado concordou expressamente ao registar a sua conta de Afiliado da Trincheira Militar.
- utilizar indevidamente o nome, marca, imagens, textos e páginas, mesmo que parcialmente, da presença virtual da Trincheira Militar que não tenham sido autorizadas por escrito.
- fazer publicidade paga (motores de busca) com a palavra-chave "Trincheira Militar" e com links que apontem para o URL oficial da Trincheira Militar.
- promover a Trincheira Militar em páginas que contenham qualquer conteúdo que incentive formas de violência, actividades ilegais, discriminação racial, sexual, social, religiosa, por idade ou por nacionalidade e viole direitos de autor ou propriedade intelectual.
- usar de qualquer meio (incluindo cookie stuffing) para violar a utilização do Programa de Afiliados, com o intuito de obter comissões de forma ilícita.
- participar no Programa há mais de 12 meses sem ter feito nenhuma nova venda direta (sem contar as vendas do sub-afiliados / multi nível) nos últimos 12 meses (esta avaliação é realizada mensalmente).
- se se fizer passar pela própria empresa Trincheira Militar ou qualquer colaborador desta.
- criar ofertas diferentes das disponibilizadas pela própria a Trincheira Militar, sem a expressa autorização da Trincheira Militar ou responsável pelo Programa.
- comentar em posts/publicações da Trincheira Militar com o objetivo de usufruir do tráfego gerado pela Trincheira Militar utilizando o seu codigo de afiliado.
- ficar inativo (sem qualquer acesso à plataforma do programa) por mais de 3 meses sem justificação. Esta avaliação é realizada mensalmente.
- Declarações e insinuações em qualquer plataforma que vá de encontro a valores fundamentais ou destratem a Trincheira Militar.
Qualquer destas situações constituirão infracções graves que acarretarão a imediata exclusão do Afiliado do Programa de Afiliados e a retenção das respectivas comissões, sem qualquer responsabilização por parte da Trincheira Militar de perdas ou danos do Afiliado.
Rescisão
Este contrato de prestação de serviços terá início na data em que a adesão ao Programa de Afiliados por parte do Afiliado for aceite pela Trincheira Militar e vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer momento pelo Afiliado ou pela Trincheira Militar, com ou sem motivo. A relação entre a Trincheira Militar e o Afiliado não constitui qualquer sociedade, associação ou vínculo laboral para todos os fins e efeitos de direito, pois as duas pessoas jurídicas são independentes e autónomas.
Comunicações
- As comunicações entre as partes, referentes à participação neste programa, designadamente à solicitação dos serviços, alterações de regras e tudo o que envolve o tema em questão, serão realizadas através de correio electrónico.
- É da responsabilidade do Afiliado garantir a sua disponibilidade para o recebimento das várias comunicações realizadas pelo Programa de Afiliados da Trincheira Militar e seu responsável. Se não o fizer, correrá o risco de não ser informado de qualquer alteração no funcionamento do Programa, não podendo a Trincheira Militar ser responsabilizada por tal falta de informação.
- A Trincheira Militar enviará regularmente ao Afiliado mensagens ao abrigo da nossa Política de Privacidade e Anti-Spam.
Foro competente
Os litígios emergentes da interpretação e aplicação do presente contrato serão resolvidos por comum acordo entre as partes sendo, em último caso, dirimidos pela via judicial, para o que, desde já, estipulam as partes a exclusiva competência do foro de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
Caso deseje esclarecer qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições ou pretenda obter mais informações sobre o Programa de Afiliados Trincheira Militar, entre em contacto connosco.